Edital de Chamamento Público nº PRI 69/2026
Departamento de Proteção Social Básica
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 95423000000100-1-000195/2026
- Unidade compradora
- 08002 - Departamento de Proteção Social Básica
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Prestação de serviços funerais para atendimento aos munícipes em situação de vulnerabilidade social destinatários de benefícios eventuais de auxílio funeral, conforme preconizado pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.032.547,50
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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