Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 20/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

95543427000142-1-000077/2026

Unidade compradora

985461 - MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Data de divulgação no PNCP

21/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de clínica Multidisciplinar especializada para prestação de serviços de avaliação, acompanhamento e atendimento terapêutico de crianças matriculadas na rede municipal de ensino, visando atender demandas relacionadas a dificuldades de aprendizagem, transtornos do neurodesenvolvimento e demais necessidades educacionais específicas.

Valor estimado da compra

R$ 351.490,00

Contratos e empenhos

75

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de clínica Multidisciplinar especializada para prestação de serviços de avaliação, acompanhamento e atendimento terapêutico de crianças matriculadas na rede municipal de ensino, visando atender demandas relacionadas a dificuldades de aprendizagem, transtornos do neurodesenvolvimento e demais necessidades educacionais específicas.

Valor global: R$ 346.990,00

74

Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de clínica Multidisciplinar especializada para prestação de serviços de avaliação, acompanhamento e atendimento terapêutico de crianças matriculadas na rede municipal de ensino, visando atender demandas relacionadas a dificuldades de aprendizagem, transtornos do neurodesenvolvimento e demais necessidades educacionais específicas.

Valor global: R$ 312.790,00