Ato que autoriza a Contratação Direta nº 15/2026
Unidade administrativa
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 95640652000105-1-000071/2026
- Unidade compradora
- 95640652000105 - Unidade administrativa
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa especializada para a prestação temporária de serviços de fonoaudiologia, destinados a suprir a demanda da secretaria municipal de saúde durante o período de afastamento da profissional efetiva, compreendendo avaliação, diagnóstico, tratamento, acompanhamento e reabilitação fonoaudiológica dos usuários da rede municipal de saúde, conforme demanda, programação e encaminhamento dos profissionais responsáveis, em conformidade com as normas técnicas, sanitárias e profissionais vigentes.
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- Valor estimado da compra
- R$ 18.440,00
Contratos e empenhos
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