Ato que autoriza a Contratação Direta nº 65/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MONICA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 95641916000137-1-000056/2026
- Unidade compradora
- 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MONICA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar (ano letivo 2026), conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
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- Valor estimado da compra
- R$ 70.915,00
Contratos e empenhos
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