Ato que autoriza a Contratação Direta nº 14/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

95684478000194-1-000118/2026

Unidade compradora

301 - LOGISTICA E SERVICOS - ADM

Data de divulgação no PNCP

08/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de 03 (três) profissionais para integrar a banca julgadora de projetos culturais no âmbito da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022), com a finalidade de analisar, avaliar e emitir parecer técnico sobre até 53 (cinquenta e três) projetos culturais submetidos à administração municipal

Valor estimado da compra

R$ 6.490,76

Contratos e empenhos

119

Contratação de 03 (três) profissionais para integrar a banca julgadora de projetos culturais no âmbito da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022), com a finalidade de analisar, avaliar e emitir parecer técnico sobre até 53 (cinquenta e três) projetos culturais submetidos à administração municipal

Valor global: R$ 2.163,59

121

Prestação de serviços em banca julgadora de projetos culturais no âmbito da Lei Aldir Blanc, com a finalidade de analisar, avaliar e emitir parecer técnico sobre projetos submetidos, de acordo com os critérios estabelecidos nos editais que serão divulgados pela administração.

Valor global: R$ 2.163,58

120

Contratação de 03 (três) profissionais para integrar a banca julgadora de projetos culturais no âmbito da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022), com a finalidade de analisar, avaliar e emitir parecer técnico sobre até 53 (cinquenta e três) projetos culturais submetidos à administração municipal

Valor global: R$ 2.163,59