Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRI 67/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

95719472000105-1-000177/2026

Unidade compradora

02007 - Secretaria de Educação e Cultura

Data de divulgação no PNCP

11/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de profissional/empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e apoio técnico à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pato Bragado/PR, destinados à elaboração do novo Plano Municipal de Educação - PME, em consonância com as diretrizes, objetivos, metas e estratégias do novo Plano Nacional de Educação - PNE, instituído pela Lei Federal nº 15.388, de 14 de abril de 2026.

Valor estimado da compra

R$ 35.900,00

Contratos e empenhos

2026112

Contratação de profissional/empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e apoio técnico à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pato Bragado/PR, destinados à elaboração do novo Plano Municipal de Educação - PME, em consonância com as diretrizes, objetivos, metas e estratégias do novo Plano Nacional de Educação - PNE, instituído pela Lei Federal nº 15.388, de 14 de abril de 2026.

Valor global: R$ 35.900,00