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Edital nº PE 120/2026

MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO

Dados da licitação

Id contratação PNCP
95952230000167-1-000125/2026
Unidade compradora
CIN247 - MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Edital
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Tipo
Edital
Modo de disputa
Aberto

Objeto

Contratação de empresa especializada para realização de exames ocupacionais, emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), em conformidade com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) vigente da Prefeitura Municipal de Braço do Trombudo/SC, bem como prestação de serviços de envio dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao eSocial, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

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Valor estimado da compra
R$ 59.823,56

Contratos e empenhos

Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.

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