Edital nº LE 3/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 95990230000151-1-000150/2026
- Unidade compradora
- 985585 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, IV
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
Objeto
SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO ESPAÇO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE MOINHO COLONIAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IRATI/SC, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEIS MUNICIPAIS Nº 966/2017 E 1.311/2024 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.200,00
Contratos e empenhos
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