Aviso de Contratação Direta nº 141/2026
ESP-PENITENCIARIA DE MAIRINQUE
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 96291141000180-1-005105/2026
- Unidade compradora
- 380263 - ESP-PENITENCIARIA DE MAIRINQUE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
Aquisição de materiais de consumo de uso médico, odontológico e hospitalar, destinados ao atendimento das necessidades da enfermaria e do consultório odontológico, visando assegurar a continuidade e a qualidade da assistência à saúde prestada à população custodiada, bem como a reposição dos estoques de insumos essenciais para a realização de procedimentos, atendimentos, curativos, ações preventivas e demais atividades inerentes aos serviços de saúde.
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- Valor estimado da compra
- R$ 2.343,07