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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 40/2026

ESP-PENITENCIARIA I DE SERRA AZUL

Dados da licitação

Id contratação PNCP
96291141000180-1-005960/2026
Unidade compradora
380197 - ESP-PENITENCIARIA I DE SERRA AZUL
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Aquisição de insumos energéticos (óleo diesel tipos S-10 e S-500) para suporte ao sistema de geração de emergência de energia elétrica, garantindo a operacionalidade e a segurança do Complexo Penal.

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Valor estimado da compra
R$ 46.550,00

Contratos e empenhos

2026NE002137

PROCESSO 039/2026 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (S-500 E S-10) PARA OS GERADORES DESTE COMPLEXO PENAL.

Valor global: R$ 28.250,00

2026NE002136

PROCESSO 039/2026 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (S-500 E S-10) PARA OS GERADORES DESTE COMPLEXO PENAL.

Valor global: R$ 18.300,00

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