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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 216/2026

ESP-PENIT.JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, CASA BRANC

Dados da licitação

Id contratação PNCP
96291141000180-1-006169/2026
Unidade compradora
380152 - ESP-PENIT.JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, CASA BRANC
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto Técnico atualizado de Segurança Contra Incêndio e Emergências, conforme orientação da Sede Regional, contemplando as características atuais das edificações, instalações e sistemas existentes no Centro de Ressocialização de Mococa.

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Valor estimado da compra
R$ 31.070,00

Contratos e empenhos

2026NE000876

EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E EMERGÊNCIAS (PROJETO TÉCNICO SUBSTITUTIVO) DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MOCOCA/SP,

Valor global: R$ 31.070,00

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