Aviso de Contratação Direta nº 51/2026
ESP-PENIT. DE VALPARAISO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 96291141000180-1-006411/2026
- Unidade compradora
- 380168 - ESP-PENIT. DE VALPARAISO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
Aquisição de 600 (seiscentos) pares de sandálias destinadas às pessoas privadas de liberdade e 3.000 (três mil) unidades de absorventes higiênicos destinados às visitantes, para atendimento das necessidades da Penitenciária de Valparaíso e do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, unidades integrantes do Complexo Penal de Valparaíso, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.
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- Valor estimado da compra
- R$ 10.410,00
Contratos e empenhos
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