Ato que autoriza a Contratação Direta nº 178/2026
ESP-PENITENCIARIA DE TAQUARITUBA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 96291141000180-1-006452/2026
- Unidade compradora
- 380265 - ESP-PENITENCIARIA DE TAQUARITUBA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Aquisição de colírios específicos de uso contínuo, destinados ao atendimento das Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) custodiadas neste Estabelecimento Penal e que se encontram em acompanhamento e tratamento oftalmológico contínuo.
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- Valor estimado da compra
- R$ 5.322,24
Contratos e empenhos
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