2026NE000741
PAGAMENTO DE TAXA DE ANÁLISE PARA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS POÇOS DO C. R. DE MOCOCA.
Valor global: R$ 2.305,20
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 210/2026
ESP-PENIT.JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, CASA BRANC
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 96291141000180-1-006591/2026
- Unidade compradora
- 380152 - ESP-PENIT.JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, CASA BRANC
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Pagamento da taxa de análise referente ao processo de regularização dos poços subterrâneos (captação de água subterrânea) do Centro de Ressocialização de Mococa, devida à AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP ÁGUAS (CNPJ 46.853.800/0001-56), do Centro de Ressocialização de Mococa.
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- Valor estimado da compra
- R$ 2.305,20
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