Ato que autoriza a Contratação Direta nº 60/2026
ESP-PENITENCIARIA FEMININA DE MOGI GUACU
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 96291141000180-1-006670/2026
- Unidade compradora
- 380267 - ESP-PENITENCIARIA FEMININA DE MOGI GUACU
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização nas dependências da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu e do Centro de Ressocialização “Prefeito João Misságlia” de Mogi Mirim, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
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- Valor estimado da compra
- R$ 18.650,00
Contratos e empenhos
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