Ato que autoriza a Contratação Direta nº 131/2026
ESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 96291141000180-1-006813/2026
- Unidade compradora
- 380117 - ESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Aquisição de Material de Construção com recursos oriundos do Fundo Especial de Despesa do Complexo Penal de Pirajuí para atendimento de demandas de manutenções prediais de necessidade imediata.
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- Valor estimado da compra
- R$ 38.284,02
Contratos e empenhos
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