Ato que autoriza a Contratação Direta nº 109/2026
ESP-PENIT. JOSE PARADA NETO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 96291141000180-1-006839/2026
- Unidade compradora
- 380127 - ESP-PENIT. JOSE PARADA NETO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
aquisição de containers de lixo infectante e indicadores de teste biológico para atendimento das necessidades operacionais, sanitárias e de biossegurança do Setor de Saúde da Penitenciária José Parada Neto. A presente demanda é de natureza urgentíssima, visto que o acondicionamento adequado de resíduos de saúde e o controle rigoroso dos processos de esterilização são condições compulsórias para garantir a integridade física, a biossegurança e a prevenção de contaminações cruzadas entre os reed
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- Valor estimado da compra
- R$ 2.524,00
Contratos e empenhos
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