Ato que autoriza a Contratação Direta nº 38/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

97229181000164-1-000414/2026

Unidade compradora

07007 - Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados

Data de divulgação no PNCP

04/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, V

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Locação de um Imóvel, situado na Rua Humaitá, esquina com a Rua Lauro Bulcão, nº 1206, Bairro Centro, Município de São Sepé/RS, com 255,20 m², e matrícula 3.080, 4.017, 2.842 do Livro nº 2-A e da folha 01 do Cartório de Registro de Imóveis de São Sepé, para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Programa Acompanha RAPS, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde

Valor estimado da compra

R$ 43.200,00

Contratos e empenhos

112

Locação de um Imóvel, situado na Rua Humaitá, esquina com a Rua Lauro Bulcão, nº 1206, Bairro Centro, Município de São Sepé/RS, com 255,20 m², e matrícula 3.080, 4.017, 2.842 do Livro nº 2-A e da folha 01 do Cartório de Registro de Imóveis de São Sepé, para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Programa Acompanha RAPS, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde

Valor global: R$ 43.200,00