Ato que autoriza a Contratação Direta nº 394/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

97229181000164-1-000458/2026

Unidade compradora

07007 - Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados

Data de divulgação no PNCP

08/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Prestação de serviços especializados de coleta, transporte externo, tratamento (desinfecção/incineração) e destinação final técnica e ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS - Grupos A, B e E), gerados pelas Unidades de Saúde e pela Clínica de Esterilização de Animais da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor estimado da compra

R$ 80.100,00

Contratos e empenhos

116

Prestação de serviços especializados de coleta, transporte externo, tratamento (desinfecção/incineração) e destinação final técnica e ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS - Grupos A, B e E), gerados pelas Unidades de Saúde e pela Clínica de Esterilização de Animais da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor global: R$ 80.100,00