Ato que autoriza a Contratação Direta nº 36/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

97761407000173-1-000307/2026

Unidade compradora

1 - MUNICÍPIO DE TAQUARA

Data de divulgação no PNCP

31/08/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação da Estação Rodoviária de Taquara/RS, para fornecimento do Benefício Eventual Auxílio Transporte, mediante o fornecimento de passagens rodoviárias para o deslocamento dos usuários da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania com amparo no artigo 74,caput da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 365/2026.

Valor estimado da compra

R$ 18.000,00

Contratos e empenhos

83

Contratação da Estação Rodoviária de Taquara/RS, para fornecimento do Benefício Eventual Auxílio Transporte, mediante o fornecimento de passagens rodoviárias para o deslocamento dos usuários da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania com amparo no artigo 74,caput da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 365/2026.

Valor global: R$ 18.000,00