Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRD 404/2026
SMS - Fundo Municipal da Saúde
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 98661366000106-1-000595/2026
- Unidade compradora
- 09001 - SMS - Fundo Municipal da Saúde
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
DISPENSA DE LICITAÇÃO - Aquisição de material para a manutenção de veículos (Artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021)
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- Valor estimado da compra
- R$ 10.050,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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