Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRD 403/2026
Gabinete do Secret. e Órgãos Subordinado
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 98661366000106-1-000597/2026
- Unidade compradora
- 13001 - Gabinete do Secret. e Órgãos Subordinado
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
DISPENSA - Aquisição de materiais e produtos de decoração natalina destinados à ornamentação e revitalização dos espaços públicos do Município de Vera Cruz/RS, visando à preparação da decoração alusiva às festividades de Natal, cfe autorizado pela Lei 6.407 de 1/09/2026
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- Valor estimado da compra
- R$ 4.962,00
Contratos e empenhos
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