Ato que autoriza a Contratação Direta nº 233/2026
PREFEITURA DE VERANOPOLIS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 98671597000109-1-000357/2026
- Unidade compradora
- 98671597000109 - PREFEITURA DE VERANOPOLIS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza do açude do Parque da Integração, no bairro Universal, de acordo com o Parecer Jurídico nº 285/2026, com fundamentação legal no Art. 75, inciso “VIII”, da Lei Nº 14.133/2021e Decreto Executivo 8311/2026 que Declara Situação de Emergência em área do Município afetada por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema
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- Valor estimado da compra
- R$ 11.900,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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