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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas — PNCP. Metodologia e limitações.

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO POVOADO BURITIZINHO NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA-MA

MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA · Passagem Franca/MA · Concorrência - Eletrônica · R$ 1.242.891,46

CNPJ 10438570000111 Passagem Franca/MA R$ 1.242.891,46

[Portal de Compras Públicas] - Seleção da proposta mais vantajosa visando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de Habitações Populares – Programa Minha Casa Minha Vida, conforme Termo de Compromisso nº 995932/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Morros/MA

MUNICIPIO DE MORROS · Morros/MA · Concorrência - Eletrônica · R$ 2.730.000,00

CNPJ 05489935000105 Morros/MA R$ 2.730.000,00

[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma, ampliação e adequação da Câmara Municipal de Vereadores, localizada na sede do município de Santa Luzia do Paruá – MA.

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA - CAMARA MUNICIPAL · Santa Luzia do Paruá/MA · Concorrência - Eletrônica · R$ 0,00

CNPJ 23701063000170 Santa Luzia do Paruá/MA R$ 0,00

contratação de serviços artísticos da atração JEYDSON ARAUJO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 14.400,00, representando por JEIDERSON ARAUJO SOUSA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 046.131.561-06.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MA · Inexigibilidade · R$ 14.400,00

CNPJ 05508362000101 São Luís/MA R$ 14.400,00

contratação de serviços artísticos da atração Cowboys de Rodeio para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 21.600,00, representando por JOSENILDE DA DILVA VIEIRA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 036.026.823-40.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MA · Inexigibilidade · R$ 21.600,00

CNPJ 05508362000101 São Luís/MA R$ 21.600,00

contratação de serviços artísticos da atração FORRÓ NÃO GELA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 18.000,00, representando por SOL MAIOR PRODUCAO MUSICAL LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 18.296.505/0001-00.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MA · Inexigibilidade · R$ 18.000,00

CNPJ 05508362000101 São Luís/MA R$ 18.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA ABERTA – PADRÃO FNDE 35M/S, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO.

MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES · Cândido Mendes/MA · Concorrência - Eletrônica · R$ 1.334.752,66

CNPJ 06059505000108 Cândido Mendes/MA R$ 1.334.752,66

contratação de serviços artísticos da atração IVAN MARQUES E BANDA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 30.000,00, representando por P M L DOS SANTOS (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 45.524.496/0001-30.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MA · Inexigibilidade · R$ 30.000,00

CNPJ 05508362000101 São Luís/MA R$ 30.000,00

Contratação de pessoa jurídica para a realização da obra de Implantação de Estradas Vicinais, Trechos I (Povoado Juçareira ao Povoado Gato – Bacuri Torto) e II (Povoado Águas Belas ao Povoado Altos dos Leites – Duas Antas), no Município de Cândido Mendes/MA.

MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES · Cândido Mendes/MA · Concorrência - Eletrônica · R$ 4.853.277,22

CNPJ 06059505000108 Cândido Mendes/MA R$ 4.853.277,22

contratação de serviços artísticos da atração CAURIÁ SONHO DE CARINE para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 36.000,00, representando por 49.799.656 EDINO DOS SANTOS (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 49.799.656/0001-05.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MA · Inexigibilidade · R$ 36.000,00

CNPJ 05508362000101 São Luís/MA R$ 36.000,00

contratação de serviços artísticos da atração Dança Portuguesa Jovem de Coimbra para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 30.000,00, representando por TIME PROJETOS E EVENTOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 20.087.290/0001-60.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MA · Inexigibilidade · R$ 30.000,00

CNPJ 05508362000101 São Luís/MA R$ 30.000,00

contratação de serviços artísticos da atração QUADRILHA JUNINA JUVENTUDE DO SERTÃO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 24.000,00, representando por R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 57.869.377/0001-07.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MA · Inexigibilidade · R$ 24.000,00

CNPJ 05508362000101 São Luís/MA R$ 24.000,00

[LICITANET] - Contratação de empresa para Locação de Veículo, Caminhões e Máquinas Pesadas para atender as demandas da Prefeitura de Jenipapo dos Vieiras/MA

MUNICIPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS · Jenipapo dos Vieiras/MA · Pregão - Eletrônico · R$ 1.512.594,24

CNPJ 01614441000146 Jenipapo dos Vieiras/MA R$ 1.512.594,24

contratação de serviços artísticos da atração QUADRILHA BUSCAPÉ DA ILHA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 24.000,00, representando por 49.799.656 EDINO DOS SANTOS (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 49.799.656/0001-05.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MA · Inexigibilidade · R$ 24.000,00

CNPJ 05508362000101 São Luís/MA R$ 24.000,00

contratação de serviços artísticos da atração GRUPO PIACABA DE DANCAS E RITMOS POPULARES DO MARANHÃO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 27.000,00, representando por GRUPO PIACABA DE DANCAS E RITIMOS POPULARES DO MARANHAO LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 05.099.622/0001-32.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MA · Inexigibilidade · R$ 27.000,00

CNPJ 05508362000101 São Luís/MA R$ 27.000,00

contratação de serviços artísticos da atração CACURIA NOVA GERAÇÃO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 42.000,00, representando por S & W PRODUCOES LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 04.175.202/0001-25.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MA · Inexigibilidade · R$ 42.000,00

CNPJ 05508362000101 São Luís/MA R$ 42.000,00

contratação de serviços artísticos da atração Banda Hubert Cardeal Avexá Forró e Sensação para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 9.000,00, representando por TIME PROJETOS E EVENTOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 20.087.290/0001-60.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MA · Inexigibilidade · R$ 9.000,00

CNPJ 05508362000101 São Luís/MA R$ 9.000,00

contratação de serviços artísticos da atração CACURIÁ FANTASIA JOVEM para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 36.000,00, representando por ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICENTE SANTA LUZIA (MATRIZ E, inscrito sob CNPJ/CPF nº 05.401.839/0001-55.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MA · Inexigibilidade · R$ 36.000,00

CNPJ 05508362000101 São Luís/MA R$ 36.000,00

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de uma passarela para pedestres, localizada no povoado Progresso, Município de Balsas/MA.

MUNICIPIO DE BALSAS · Balsas/MA · Dispensa · R$ 119.999,38

CNPJ 06441430000125 Balsas/MA R$ 119.999,38

contratação de serviços artísticos da atração MARCIA FELIPE para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 450.000,00, representando por A MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 22.413.698/0001-00.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MA · Inexigibilidade · R$ 450.000,00

CNPJ 05508362000101 São Luís/MA R$ 450.000,00

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