Contrato ou empenho nº 00241

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

00394452000103-2-008079/2026

Id da contratação relacionada

00394452000103-1-020689/2026

Assinatura

28/09/2026

Início da vigência

28/09/2026

Fim da vigência

27/09/2036

Objeto

GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES DIRETOS E INDIRETOS, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERMÉDIO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE AUTÔNOMO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE, NA ESPECIALIDADE DE FONOAUDIOLOGIA, DEVIDAMENTE RECONHECIDA POR PARTE DO RESPECTIVO ÓRGÃO FEDERAL DA