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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 241/2026

HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA

Dados da licitação

Id contratação PNCP
00394452000103-1-020689/2026
Unidade compradora
160416 - HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de Psicologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.

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Valor estimado da compra
R$ 28.800.000,00

Contratos e empenhos

00241

GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES DIRETOS E INDIRETOS, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERMÉDIO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE AUTÔNOMO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE, NA ESPECIALIDADE DE FONOAUDIOLOGIA, DEVIDAMENTE RECONHECIDA POR PARTE DO RESPECTIVO ÓRGÃO FEDERAL DA

Valor global: R$ 100.000,00

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