Contrato ou empenho nº 01065

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

00394452000103-2-008509/2026

Id da contratação relacionada

00394452000103-1-021397/2026

Assinatura

14/09/2026

Início da vigência

14/09/2026

Fim da vigência

30/06/2031

Objeto

A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR, AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR AOS MILITARES DO EXÉRCITO, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS MILITARES (SAMMED/FUSEX, SAMMED/DEPENDENTES E, AOS BENEFICIÁRIOS DO FATOR DE CUSTO (SAMMED/ISENTOS), AOS BENEFICIÁRIOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES DE EX-COMBATENTES, (SAMMED/ISENTOS) E AOS SERVIDORES BENEFICIÁRIOS DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (PASS), E SEUS DEPENDENTES, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERMÉDIO DE CLÍNICAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS (ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 HORAS DIÁRIAS)