Contrato ou empenho nº 2026NE001555

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

00509968000148-2-003217/2026

Id da contratação relacionada

00509968000148-1-003100/2026

Assinatura

22/09/2026

Início da vigência

23/09/2026

Fim da vigência

22/03/2027

Objeto

Contratação da palestra “Magistratura em tempos líquidos: desafios, adaptação e sentido do trabalho judicial", integrando o Encontro Anual de Magistradas e Magistrados - 2026, no dia 15 de outubro de 2026, a ser realizada por Márcio Túlio Viana, no Novotel Itu Terras de São José - Alameda São Paulo Golf, s/n, Itu/SP, destinada a magistrados(as) do TRT15, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GPEJ n. 01/2019.