Ato que autoriza a Contratação Direta nº 194/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

00509968000148-1-003100/2026

Unidade compradora

080011 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Data de divulgação no PNCP

15/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação da palestra “Magistratura em tempos líquidos: desafios, adaptação e sentido do trabalho judicial", integrando o Encontro Anual de Magistradas e Magistrados - 2026, no dia 15 de outubro de 2026, a ser realizada por Márcio Túlio Viana, no Novotel Itu Terras de São José - Alameda São Paulo Golf, s/n, Itu/SP, destinada a magistrados(as) do TRT15, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

Valor estimado da compra

R$ 660,00

Contratos e empenhos

2026NE001555

Contratação da palestra “Magistratura em tempos líquidos: desafios, adaptação e sentido do trabalho judicial", integrando o Encontro Anual de Magistradas e Magistrados - 2026, no dia 15 de outubro de 2026, a ser realizada por Márcio Túlio Viana, no Novotel Itu Terras de São José - Alameda São Paulo Golf, s/n, Itu/SP, destinada a magistrados(as) do TRT15, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GPEJ n. 01/2019.

Valor global: R$ 660,00