Contrato ou empenho nº 0032

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

00509968000148-2-003554/2026

Id da contratação relacionada

00509968000148-1-003343/2026

Assinatura

08/10/2026

Início da vigência

09/10/2026

Fim da vigência

08/04/2027

Objeto

Contratação de capacitação in company abrangendo os cursos "Reforma Tributária aplicada ao TRT BA", com carga horária de 10 horas presenciais e disponibilização de até 65 vagas, voltada à compreensão dos impactos sistêmicos da reforma tributária sobre as contratações públicas e as áreas orçamentária, financeira e contábil; “Plantão de Dúvidas", com carga horária de 2 horas telepresenciais e disponibilização de até 65 vagas, e "Oficina: passo a passo para os aditivos de reequilíbrio econômico-financeiro", com carga horária de 8 horas presenciais e disponibilização de até 50 vagas, destinada ao aprofundamento prático dos procedimentos administrativos, jurídicos e metodológicos relacionados à revisão dos contratos administrativos em decorrência da implementação do novo regime tributário.