080007 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Objeto
Contratação de capacitação in company abrangendo os cursos “ Reforma Tributária aplicada ao TRT BA incluindo plantão de dúvidas” (na modalidade presencial, carga horária de 12h, com disponibilização de até 65 vagas) e “Oficina: passo a passo para os aditivos de reequilíbrio econômico-financeiro” (na modalidade presencial, carga horária de 8h, com disponibilização de até 50 vagas).
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Contratação de capacitação in company abrangendo os cursos "Reforma Tributária aplicada ao TRT BA", com carga horária de 10 horas presenciais e disponibilização de até 65 vagas, voltada à compreensão dos impactos sistêmicos da reforma tributária sobre as contratações públicas e as áreas orçamentária, financeira e contábil; “Plantão de Dúvidas", com carga horária de 2 horas telepresenciais e disponibilização de até 65 vagas, e "Oficina: passo a passo para os aditivos de reequilíbrio econômico-financeiro", com carga horária de 8 horas presenciais e disponibilização de até 50 vagas, destinada ao aprofundamento prático dos procedimentos administrativos, jurídicos e metodológicos relacionados à revisão dos contratos administrativos em decorrência da implementação do novo regime tributário.
Valor global: R$ 85.200,00
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