Contrato ou empenho nº 2026NE000444
Dados do contrato ou empenho
- Id do contrato no PNCP
- 03236066000173-2-000151/2026
- Id da contratação relacionada
- 03236066000173-1-000082/2026
- Assinatura
- Início da vigência
- Fim da vigência
Objeto
EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM OS ENCARGOS PATRONAIS DO INSS, ESTIMADOS EM 20% SOBRE O PAGAMENTO DA PALESTRANTE ALINE APARECIDA BITTENCOURT PARA CONDUÇÃO DO 5º ENCONTRO DO EVENTO “ENCONTROS DE EXECUÇÃO PENAL NA PRÁTICA – 2026”, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2026, DAS 8H ÀS 11H, EM FORMATO ON-LINE, PROMOVIDO PELA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA – ESDP, EM PARCERIA COM A COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO – NUSPEN. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/DPGE/2026. PROCESSO SEI Nº 33/004970/2026.
R$ 61,15
Valor global
Fornecedor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.979.036/0084-78
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