926605 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Objeto
Contratação da palestrante Aline Aparecida Bittencourt para condução do 5º encontro do evento “Encontros de Execução Penal na Prática – 2026”, com o tema “SEEU”, a ser realizado no dia 30 de setembro de 2026, em formato on-line.
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EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM OS ENCARGOS PATRONAIS DO INSS, ESTIMADOS EM 20% SOBRE O PAGAMENTO DA PALESTRANTE ALINE APARECIDA BITTENCOURT PARA CONDUÇÃO DO 5º ENCONTRO DO EVENTO “ENCONTROS DE EXECUÇÃO PENAL NA PRÁTICA – 2026”, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2026, DAS 8H ÀS 11H, EM FORMATO ON-LINE, PROMOVIDO PELA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA – ESDP, EM PARCERIA COM A COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO – NUSPEN. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/DPGE/2026. PROCESSO SEI Nº 33/004970/2026.
O OBJETO COMPREENDE A PARTICIPAÇÃO DA PALESTRANTE NA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO, MEDIANTE EXPOSIÇÃO TEÓRICA, DEMONSTRAÇÕES PRÁTICAS RELACIONADAS AO SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO UNIFICADO – SEEU E ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS DOS PARTICIPANTES, CONFORME PROGRAMAÇÃO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO.
Valor global: R$ 305,73
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