Contrato ou empenho nº 313

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

04312419000130-2-000269/2026

Id da contratação relacionada

04312419000130-1-000225/2026

Assinatura

22/09/2026

Início da vigência

22/09/2026

Fim da vigência

22/09/2027

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Alvarães/AM: (ID-142120) Alface (35 KG); (ID-143897) Pimenta de Cheiro (18 KG); (ID-143901) Mamão (207 KG); (ID-143906) Limão (35 KG); (ID-143909) Couve Manteiga (35 KG); (ID-143917) Banana, Pacovã (104 KG); (ID-143922) Batata Doce (69 KG); (ID-143923) Melancia (688 KG);