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Ato que autoriza a Contratação Direta nº RDL 294/2026

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Dados da licitação

Id contratação PNCP
04312419000130-1-000225/2026
Unidade compradora
28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

AQUIS GÊN ALIMEN´TÍCIOS CP 07/25 - SEDUC

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Valor estimado da compra
R$ 491.422,94

Contratos e empenhos

313

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Alvarães/AM: (ID-142120) Alface (35 KG); (ID-143897) Pimenta de Cheiro (18 KG); (ID-143901) Mamão (207 KG); (ID-143906) Limão (35 KG); (ID-143909) Couve Manteiga (35 KG); (ID-143917) Banana, Pacovã (104 KG); (ID-143922) Batata Doce (69 KG); (ID-143923) Melancia (688 KG);

Valor global: R$ 491.422,94

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