Contrato ou empenho nº 2026NE010599

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

04564530000113-2-000395/2026

Id da contratação relacionada

04564530000113-1-000037/2026

Assinatura

14/09/2026

Início da vigência

14/09/2026

Fim da vigência

14/09/2027

Objeto

Constitui o presente objeto a contratação de 03 (três) inscrições destinadas à participação de servidores da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC no curso "Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)”, a ser realizada presencialmente no município de João Pessoa, Estado de PB, no período de 29 e 30 de setembro e 01 e 02 de outubro de 2026, com carga horária total de 28 horas