Ato que autoriza a Contratação Direta nº 47/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

04564530000113-1-000037/2026

Unidade compradora

926960 - ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA

Data de divulgação no PNCP

23/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

nscrição de servidores no curso “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)”, a ser realizado na modalidade presencial, no município de João Pessoa, Estado da Paraíba – PB, no período de 29 de setembro a 02 de outubro de 2026, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.

Valor estimado da compra

R$ 14.970,00

Contratos e empenhos

2026NE010599

Constitui o presente objeto a contratação de 03 (três) inscrições destinadas à participação de servidores da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC no curso "Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)”, a ser realizada presencialmente no município de João Pessoa, Estado de PB, no período de 29 e 30 de setembro e 01 e 02 de outubro de 2026, com carga horária total de 28 horas

Valor global: R$ 14.970,00