Contrato ou empenho nº 79

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

05929042000125-2-000094/2026

Id da contratação relacionada

05929042000125-1-000042/2026

Assinatura

18/08/2026

Início da vigência

18/08/2026

Fim da vigência

17/08/2027

Objeto

Contratação de serviços profissionais especializados para atuação como docente na disciplina FUNDAMENTOS POLÍTICOS E SOCIOLOGIA DA PRISÃO E DA PENA no âmbito do Curso de Formação Profissional do Concurso C-208 (Sub Judice), com carga horária de 8 horas-aula, a serem prestados durante o período de realização do referido curso, cabendo à Escola de Administração Penitenciária a definição da data e do horário das atividades.