Contrato ou empenho nº 00076

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

07272636000131-2-000390/2026

Id da contratação relacionada

07272636000131-1-000118/2026

Assinatura

22/09/2026

Início da vigência

22/09/2026

Fim da vigência

22/05/2028

Objeto

PRESTAÇÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE APOIO NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI Nº 8.958/1994 C.C. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 7.423/2010 E, SUBSIDIARIAMENTE, DO ART. 75, XV, DA LEI Nº 14.133/2021, NA EXECUÇÃO DO PROJETO INSTITUCIONAL DENOMINADO: DIAGNOSTICO INTEGRADO E MONITORAMENTO DA EROSÃO COSTEIRA E MARINHA NA REGIÃO DO PARQUE NACIONAL (PARNA) DE JERICOACOARA, MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA /CE, A FIM DE SUBSIDISAR A GESTÃO COSTERIRA PARA FORTALECER A RESILIENCIA DAS COMUNIDADES PESQUEIRAS E A SUSTENTABILIDADE DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO E DA ECONOMIA SOLIDARIA EM FACE DOS RISCOS CLIMATICOS