Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "DIAGNOSTICO INTEGRADO E MONITORAMENTO DA EROSÃO COSTEIRA E MARINHA NA REGIÃO DO PARQUE NACIONAL (PARNA) DE JERICOACOARA, MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA /CE, A FIM DE SUBSIDISAR A GESTÃO COSTERIRA
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PRESTAÇÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE APOIO NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI Nº 8.958/1994 C.C. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 7.423/2010 E, SUBSIDIARIAMENTE, DO ART. 75, XV, DA LEI Nº 14.133/2021, NA EXECUÇÃO DO PROJETO INSTITUCIONAL DENOMINADO: DIAGNOSTICO INTEGRADO E MONITORAMENTO DA EROSÃO COSTEIRA E MARINHA NA REGIÃO DO PARQUE NACIONAL (PARNA) DE JERICOACOARA, MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA /CE, A FIM DE SUBSIDISAR A GESTÃO COSTERIRA PARA FORTALECER A RESILIENCIA DAS COMUNIDADES PESQUEIRAS E A SUSTENTABILIDADE DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO E DA ECONOMIA SOLIDARIA EM FACE DOS RISCOS CLIMATICOS
Valor global: R$ 664.079,00
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