Contrato ou empenho nº 113
Dados do contrato ou empenho
- Id do contrato no PNCP
- 12183737000176-2-000005/2026
- Id da contratação relacionada
- 12183737000176-1-000006/2026
- Assinatura
- Início da vigência
- Fim da vigência
Objeto
O objeto precípuo do presente instrumento consiste na contratação de serviços técnicos especializados, de natureza não continuada, para a realização de cursos, treinamentos, programas de aperfeiçoamento profissional e vouchers para as provas de certificação,destinados a 33 (trinta e três) servidores e conselheiros vinculados ao MACEIÓ PREVIDÊNCIA. A contratação visa ao integral atendimento das exigências legais e regulatórias aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), notadamente aquelas decorrentes da PORTARIA SEPRT/ME nº 9.907, de 14 de abril de 2020, e do enquadramento do CONTRATANTE como RPPS de grande porte, conforme o Índice de Situação Previdenciária (ISP) divulgado pelo Ministério da Previdência Social.
R$ 19.179,60
Valor global
Fornecedor
LEMA TREINAMENTOS LTDA
CNPJ 35.826.836/0001-24
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