Contrato ou empenho nº 015/2026
Dados do contrato ou empenho
- Id do contrato no PNCP
- 13228077000165-2-000015/2026
- Id da contratação relacionada
- 13228077000165-1-000016/2026
- Assinatura
- Início da vigência
- Fim da vigência
Objeto
serviços técnicos especializados de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica e técnico institucional para acompanhamento, avaliação e análise das políticas públicas ambientais do Município de Jacobina, com elaboração de diagnósticos, relatórios, pareceres, notas técnicas, estudos e orientações destinados a subsidiar a atuação legislativa e fiscalizatória da Câmara Municipal, especialmente nas matérias relacionadas à gestão de resíduos sólidos, saneamento básico, recuperação de áreas degradadas, recursos hídricos, proteção ambiental, arborização urbana, educação ambiental, licenciamento ambiental municipal, atividades potencialmente poluidoras, mineração, planejamento ambiental e cumprimento de planos, programas, metas e instrumentos da política ambiental municipal
R$ 36.000,00
Valor global
Fornecedor
ROSSINI COCENTINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ 28.302.082/0001-48
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