015/2026
serviços técnicos especializados de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica e técnico institucional para acompanhamento, avaliação e análise das políticas públicas ambientais do Município de Jacobina, com elaboração de diagnósticos, relatórios, pareceres, notas técnicas, estudos e orientações destinados a subsidiar a atuação legislativa e fiscalizatória da Câmara Municipal, especialmente nas matérias relacionadas à gestão de resíduos sólidos, saneamento básico, recuperação de áreas degradadas, recursos hídricos, proteção ambiental, arborização urbana, educação ambiental, licenciamento ambiental municipal, atividades potencialmente poluidoras, mineração, planejamento ambiental e cumprimento de planos, programas, metas e instrumentos da política ambiental municipal
Valor global: R$ 36.000,00