Contrato ou empenho nº 027-2025
Dados em atualização
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Dados do contrato ou empenho
- Id do contrato no PNCP
- 14126692000123-2-000022/2024
- Id da contratação relacionada
- 14126692000123-1-000072/2026
- Assinatura
- Início da vigência
- Fim da vigência
Objeto
O presente termo tem por objeto o Chamamento Público quetem por objeto o credenciamento pela Secretaria Municipal da Saúde - SMS de PROFISSIONAIS DE NfVEL SUPERiORE PRESTAÇÃO DESERV1ÇQS MÉDICOS DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, SEM VÍNCULO EMPREGATlCiO, PARA SUPRIR A DEMANDA DE FORMÂ COMPLEMENTAR NA REDE DE SAÚDE MUNICÍPIO DO CONDE/BA, conforme as especificações ©condições constanteano EdritaL Tem» de Referência e documentos anexos. O objeto contempla os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para o fornecimento, tendo em viste a homologação do Processo de CREDENCIAMENTO Nf 001/2025, com tese no que dispõe a Lei Federei n° 14,133/2021 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável á matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e petas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes.