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Edital de Chamamento Público nº CRED005/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDE

  • Última atualização
  • Conde/BA

Dados da licitação

Id contratação PNCP
14126692000123-1-000072/2026
Unidade compradora
43104 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDE
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Edital de Chamamento Público
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Tipo
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA SUPRIR A DEMANDA DE FORMA COMPLEMENTAR NA REDE DE SAÚDE MUNICÍPIO DO CONDE/BA

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Valor estimado da compra
R$ 679.029,28

Contratos e empenhos

033-2025

O presente termo tem por objeto o Chamamento Público que tem por objeto o credenciamento pela Secretaria Municipal da Saúde - SMS de PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA SUPRIR A DEMANDA DE FORMA COMPLEMENTAR NA REDE DE SAÚDE MUNICÍPIO DO CONDE/BA, conforme as especificações e condições constantes no Edital, Termo de Referência e documentos anexos. O objeto contempla os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para o fornecimento, tendo em vista a homologação do Processo de CREDENCIAMENTO N° 001/2025, com base no que dispõe a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes.

Valor global: R$ 157.948,20

027-2025

O presente termo tem por objeto o Chamamento Público quetem por objeto o credenciamento pela Secretaria Municipal da Saúde - SMS de PROFISSIONAIS DE NfVEL SUPERiORE PRESTAÇÃO DESERV1ÇQS MÉDICOS DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, SEM VÍNCULO EMPREGATlCiO, PARA SUPRIR A DEMANDA DE FORMÂ COMPLEMENTAR NA REDE DE SAÚDE MUNICÍPIO DO CONDE/BA, conforme as especificações ©condições constanteano EdritaL Tem» de Referência e documentos anexos. O objeto contempla os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para o fornecimento, tendo em viste a homologação do Processo de CREDENCIAMENTO Nf 001/2025, com tese no que dispõe a Lei Federei n° 14,133/2021 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável á matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e petas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes.

Valor global: R$ 100.800,00

036-2025

O presente termo tem por objeto o Chamamento Público que tem por objeto o credenciamento pela Secretaria Municipal da Saúde - SMS de PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA SUPRIR A DEMANDA DE FORMA COMPLEMENTAR NA REDE DE SAÚDE MUNICÍPIO DO CONDE/BA, conforme as especificações e condições constantes no Edital, Termo de Referência e documentos anexos. O objeto contempla os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para o fornecimento, tendo em vista a homologação do Processo de CREDENCIAMENTO N° 001/2025, com base no que dispõe a Lei Federai n° 14.133/2021 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes.

Valor global: R$ 334.540,20

006-2025

O presente termo tem por objeto o Chamamento Púbiíco que tem por objeto o credenciamento pela Secretaria Municipal da Saúde - SMS de PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA SUPRIR A DEMANDA DE FORMA COMPLEMENTAR NA REDE DE SAÚDE MUNICÍPIO DO CONDE/BA, conforme as especificações e condições constantes no Edital, Termo de Referência e documentos anexos. O objeto contempla os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para o fornecimento, tendo em vista a homologação do Processo de CREDENCIAMENTO N° 001/2025, com base no que dispõe a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes.

Valor global: R$ 51.816,00

018-2025

O presente termo tem por objeto o Chamamento Público que tem por objeto o credenciamento pela Secretaria Municipal da Saúde - SMS de PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA SUPRIR A DEMANDA DE FORMA COMPLEMENTAR NA REDE DE SAÚDE MUNICÍPIO DO CONDE/BA, conforme as especificações e condições constantes no Edital, Termo de Referência e documentos anexos. O objeto contempla os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para o fornecimento, tendo em vista a homologação do Processo de CREDENCIAMENTO N° 001/2025, com base no que dispõe a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes.

Valor global: R$ 41.565,84

021-2025

O presente termo tem por objeto o Chamamento Público que tem por objeto o credenciamento pela Secretaria Municipal da Saúde - SMS de PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA SUPRIR A DEMANDA DE FORMA COMPLEMENTAR NA REDE DE SAÚDE MUNICÍPIO DO CONDE/BA, conforme as especificações e condições constantes no Edital, Termo de Referência e documentos anexos. O objeto contempla os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para o fornecimento, tendo em vista a homologação do Processo de CREDENCIAMENTO N° 001/2025, com base no que dispõe a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes.

Valor global: R$ 334.540,20

002-2025

O presente termo tem por objeto o Chamamento Público que tem por objeto o credenciamento pela Secretaria Municipal da Saúde - SMS de PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA SUPRIR A DEMANDA DE FORMA COMPLEMENTAR NA REDE DE SAÚDE MUNICÍPIO DO CONDE/BA, conforme as especificações e condições constantes no Edital, Termo de Referência e documentos anexos. O objeto contempla os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para o fornecimento, tendo em vista a homologação do Processo de CREDENCIAMENTO N° 001/2025, com base no que dispõe a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes

Valor global: R$ 64.920,00

TCPS 003-2025

O presente termo tem por objeto o Chamamento Público que tem por objeto o credenciamento pela Secretaria Municipal da Saúde - SMS de PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA SUPRIR A DEMANDA DE FORMA COMPLEMENTAR NA REDE DE SAÚDE MUNICÍPIO DO CONDE/BA, conforme as especificações e condições constantes no Editai, Termo de Referência e documentos anexos. O objeto contempla os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para o fornecimento, tendo em vista a homologação do Processo de CREDENCIAMENTO N° 001/2025, com base no que dispõe a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes

Valor global: R$ 51.816,00

TCPS 022/2025

O presente termo tem por objeto o Chamamento Público que tem por objeto o credenciamento pela Secretaria Municipal da Saúde - SMS de PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA SUPRIR A DEMANDA DE FORMA COMPLEMENTAR NA REDE DE SAÚDE MUNICÍPIO DO CONDE/BA, conforme as especificações e condições constantes no Edital, Termo de Referência e documentos anexos. O objeto contempla os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para o fornecimento, tendo em vista a homologação do Processo de CREDENCIAMENTO N° 001/2025, com base no que dispõe a Lei Federai n° 14.133/2021 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do editai e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes.

Valor global: R$ 334.540,20

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