Contrato ou empenho nº TCPS 003-2025
Dados do contrato ou empenho
- Id do contrato no PNCP
- 14126692000123-2-000122/2025
- Id da contratação relacionada
- 14126692000123-1-000072/2026
- Assinatura
- Início da vigência
- Fim da vigência
Objeto
O presente termo tem por objeto o Chamamento Público que tem por objeto o credenciamento pela Secretaria Municipal da Saúde - SMS de PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA SUPRIR A DEMANDA DE FORMA COMPLEMENTAR NA REDE DE SAÚDE MUNICÍPIO DO CONDE/BA, conforme as especificações e condições constantes no Editai, Termo de Referência e documentos anexos. O objeto contempla os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para o fornecimento, tendo em vista a homologação do Processo de CREDENCIAMENTO N° 001/2025, com base no que dispõe a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes
R$ 51.816,00
Valor global
Fornecedor
LUANA GOES MOTA MACHADO
CNPJ 59.549.347/0001-30
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