Contrato ou empenho nº 357

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

17955386000198-2-000047/2026

Id da contratação relacionada

17955386000198-1-000201/2026

Assinatura

10/09/2026

Início da vigência

11/09/2026

Fim da vigência

11/09/2027

Objeto

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento da Estratégia Saúde da Família - ESF Inésia Martins, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, considerando que o imóvel possui características de localização e instalação que atendem às necessidades da Administração Pública.