Contrato ou empenho nº 83

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

18008904000129-2-000195/2026

Id da contratação relacionada

18008904000129-1-000090/2026

Assinatura

24/09/2026

Início da vigência

24/09/2026

Fim da vigência

24/09/2027

Objeto

2ª CHAMADA PÚBLICA PARA SELECIONAR PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE CRUZÍLIA E EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CUMPRINDO OS MANDAMENTOS DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26/02/2026, DECRETO Nº 11.821/2023 E A LEI Nº 15.226/2025. EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARI