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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 56/2026

Prefeitura Municipal de Cruzília

Dados da licitação

Id contratação PNCP
18008904000129-1-000090/2026
Unidade compradora
17457 - Prefeitura Municipal de Cruzília
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 21
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

2ª CHAMADA PÚBLICA PARA SELECIONAR PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE CRUZÍLIA E EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CUMPRINDO OS MANDAMENTOS DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26/02/2026, DECRETO Nº 11.821/2023 E A LEI Nº 15.226/2025. EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARI

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Valor estimado da compra
R$ 75.715,40

Contratos e empenhos

842026

2ª CHAMADA PÚBLICA PARA SELECIONAR PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE CRUZÍLIA E EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CUMPRINDO OS MANDAMENTOS DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26/02/2026, DECRETO Nº 11.821/2023 E A LEI Nº 15.226/2025. EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARI

Valor global: R$ 25.240,00

83

2ª CHAMADA PÚBLICA PARA SELECIONAR PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE CRUZÍLIA E EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CUMPRINDO OS MANDAMENTOS DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26/02/2026, DECRETO Nº 11.821/2023 E A LEI Nº 15.226/2025. EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARI

Valor global: R$ 2.639,74

82

2ª CHAMADA PÚBLICA PARA SELECIONAR PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE CRUZÍLIA E EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CUMPRINDO OS MANDAMENTOS DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26/02/2026, DECRETO Nº 11.821/2023 E A LEI Nº 15.226/2025. EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARI

Valor global: R$ 2.392,50

812026

2ª CHAMADA PÚBLICA PARA SELECIONAR PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE CRUZÍLIA E EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CUMPRINDO OS MANDAMENTOS DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26/02/2026, DECRETO Nº 11.821/2023 E A LEI Nº 15.226/2025. EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARI

Valor global: R$ 840,00

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2ª CHAMADA PÚBLICA PARA SELECIONAR PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE CRUZÍLIA E EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CUMPRINDO OS MANDAMENTOS DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26/02/2026, DECRETO Nº 11.821/2023 E A LEI Nº 15.226/2025. EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARI

Valor global: R$ 1.601,00

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2ª CHAMADA PÚBLICA PARA SELECIONAR PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE CRUZÍLIA E EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CUMPRINDO OS MANDAMENTOS DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26/02/2026, DECRETO Nº 11.821/2023 E A LEI Nº 15.226/2025. EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARI

Valor global: R$ 2.112,14

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Valor global: R$ 304,98

772026

2ª CHAMADA PÚBLICA PARA SELECIONAR PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE CRUZÍLIA E EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CUMPRINDO OS MANDAMENTOS DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26/02/2026, DECRETO Nº 11.821/2023 E A LEI Nº 15.226/2025. EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARI

Valor global: R$ 312,18

752026

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Valor global: R$ 923,56

742026

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Valor global: R$ 831,10

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Valor global: R$ 2.970,02

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Valor global: R$ 2.392,50

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Valor global: R$ 2.452,30

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Valor global: R$ 1.018,88

70

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Valor global: R$ 2.830,50

69

2ª CHAMADA PÚBLICA PARA SELECIONAR PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE CRUZÍLIA E EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CUMPRINDO OS MANDAMENTOS DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26/02/2026, DECRETO Nº 11.821/2023 E A LEI Nº 15.226/2025. EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARI

Valor global: R$ 2.381,14

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2ª CHAMADA PÚBLICA PARA SELECIONAR PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE CRUZÍLIA E EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CUMPRINDO OS MANDAMENTOS DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26/02/2026, DECRETO Nº 11.821/2023 E A LEI Nº 15.226/2025. EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARI

Valor global: R$ 6.260,00

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Valor global: R$ 3.850,96

662026

2ª CHAMADA PÚBLICA PARA SELECIONAR PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE CRUZÍLIA E EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CUMPRINDO OS MANDAMENTOS DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26/02/2026, DECRETO Nº 11.821/2023 E A LEI Nº 15.226/2025. EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARI

Valor global: R$ 5.881,07

65

2ª CHAMADA PÚBLICA PARA SELECIONAR PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE CRUZÍLIA E EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CUMPRINDO OS MANDAMENTOS DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26/02/2026, DECRETO Nº 11.821/2023 E A LEI Nº 15.226/2025. EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARI

Valor global: R$ 4.334,43

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