Contrato ou empenho nº 229

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

18303156000107-2-000216/2026

Id da contratação relacionada

18303156000107-1-000254/2026

Assinatura

11/09/2026

Início da vigência

11/09/2026

Fim da vigência

10/09/2027

Objeto

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL COM O DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO ESTRATÉGICA VOLTADA AO FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, MEDIANTE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, COMPREENDENDO O DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL, O APOIO À MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, O APERFEIÇOAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, A IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA, A CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS E O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.